Gostaria, como presidente da Fundação OSB (FOSB), de relatar que, no dia 24 de janeiro, uma correspondência assinada pela Comissão dos Músicos da OSB solicitava uma reunião com representantes da FOSB para debater questões relacionadas à s avaliações de desempenho individuais agendadas para março. No dia 18 de fevereiro, a reunião aconteceu na sede da OSB, com a minha presença e a de representantes dos músicos. Na ocasião, a Fundação OSB reiterou a obrigatoriedade do comparecimento à s avaliações, que servirão como mais um meio para apurar o rendimento artÃstico e profissional de cada músico individualmente, juntamente com o processo avaliativo contÃnuo que é feito sistematicamente na nossa rotina de ensaios e espetáculos. A reunião foi encerrada com uma solicitação dos músicos para que o repertório escolhido pela direção artÃstica fosse revisto – cabe aqui ressaltar que as obras selecionadas foram recentemente tocadas pela OSB nas suas últimas temporadas, fazendo parte do repertório sinfônico comum à s orquestras. Uma reunião com a direção artÃstica foi agendada para o dia 21 de fevereiro, para que questões como essas fossem debatidas diretamente entre as partes.
No dia 21 de fevereiro, diferentemente do que havia sido combinado, a Comissão dos Músicos nos comunicou que não haveria mais sentido em discutir repertório ou nenhuma outra questão referente à s avaliações, pois haviam decidido, em assembléia realizada pela manhã, que 56 dos 58 músicos presentes não a fariam – ainda assim, atendendo à reivindicação do dia 18, a direção artÃstica fez a modificação no repertório inicial. Seguindo prerrogativa legal, os músicos foram advertidos por escrito de que o comparecimento à avaliação era obrigatório e que a recusa em comparecer configuraria ato de insubordinação, sendo passÃvel de punição.
No dia 3 de março, recebemos a visita de um membro do Sindicato dos Músicos e do presidente da Comissão de Músicos, que nos entregaram um ofÃcio convidando a Fundação OSB a comparecer ao Ministério do Trabalho para uma mesa-redonda, com data sugerida para 10 de março. O objetivo, segundo o ofÃcio, era discutir a avaliação de desempenho – embora os próprios músicos já tivessem encerrado o diálogo sobre o assunto, no dia 21 de fevereiro, conforme relatado acima. Imediatamente, a FOSB colocou-se à disposição para retomar o diálogo, respondendo que, a despeito do curto espaço de tempo que terÃamos para conciliar as agendas de nosso representantes, envidarÃamos nossos melhores esforços para estarmos presentes. Em nossa correspondência, a FOSB esclarece também que, independente da mesa-redonda, as avaliações estariam mantidas até 2ª ordem – correspondência essa que foi recebida e assinada pelo presidente da Comissão dos Músicos e pelo representante do Sindicato.
No dia 4 de março – um dia após a solicitação dessa mesa-redonda, portanto – fomos surpreendidos com uma medida judicial movida pelo Sindicato em nome dos músicos, com o objetivo de cancelar a avaliação. No entanto, o pedido foi liminarmente rejeitado, tanto em primeira quanto em segunda instâncias, o que reforça a absoluta legalidade do que vem sendo praticado pela Fundação OSB. Devido à exiguidade do prazo, a Fundação solicitou a remarcação da data para a realização da mesa-redonda, o que mais uma vez comprova que estamos abertos ao diálogo. Entretanto, tendo em vista as medidas judiciais e a postura adotadas por esse grupo de músicos, cabe a nós uma reflexão mais profunda sobre a real intenção de dialogar por parte deles. No dia 10 de março, as avaliações de desempenho transcorreram normalmente, tendo comparecido 6 dos 15 músicos agendados. Acreditamos que até o dia 18, quando terminam as avaliações, teremos contado com a adesão de um expressivo número de músicos, que, com certeza, estão olhando na mesma direção que a Fundação. Estamos oferecendo excelentes condições de trabalho e um aumento substancial nas bases de remuneração dos músicos, que passam a receber entre R$ 9.000,00 e R$ 11.000,00 – há cinco anos, quando a atual direção artÃstica assumiu, o piso era de R$ 2.200,00 e os salários estavam atrasados. Graças ao empenho de todos, conseguimos atrair uma série de patrocinadores importantes, fazendo com que o orçamento da OSB saltasse de R$ 6,4 milhões para R$ 35 milhões e propiciando à Orquestra uma vida financeira saudável, que vai nos permitir dar os próximos passos para que a OSB se projete internacionalmente – turnês e gravações de CDs e DVDs, entre outras ações.
GostarÃamos, para finalizar, de frisar que todos os músicos que fazem parte da OSB devem se sentir à vontade para procurar diretamente a Fundação OSB caso tenham alguma dúvida referente à avaliação ou a qualquer outro assunto relacionado à s suas atividade na Orquestra.
Eleazar de Carvalho Filho
Presidente da Fundação OSB
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